Nova proposta nos EUA favorece uso de criptomoedas; Brasil segue na contramão

O governo dos Estados Unidos está prestes a aprovar a chamada “Grande e Bela Lei”. O novo pacote prevê cortes de impostos que pode chegar a US$ 3 trilhões. Dentro deste ambicioso projeto, uma emenda dedicada especificamente aos ativos digitais está chamando atenção. O projeto pretende revolucionar a forma como as criptomoedas são tributadas nos Estados Unidos.

Projeto de Lei prevê isenção de criptomoedas. Fonte: Politico

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Isenção para transações com criptomoedas nos EUA

A emenda , articulada pela senadora Cynthia Lummis , republicana do Wyoming conhecida por seu apoio ao setor, introduz mudanças significativas na legislação tributária. Uma das principais inovações é a criação de uma regra de isenção para pequenas transações, que não tributará ganhos abaixo de US$ 300 por operação, com um limite anual de US$ 5.000.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, essa medida visa especialmente facilitar o uso cotidiano de criptomoedas, como comprar um café com Bitcoin, eliminando a burocracia excessiva que hoje desestimula essas transações.

Outro avanço importante trazido pelo projeto diz respeito aos empréstimos de criptomoedas. A nova legislação quer equiparar as regras das operações às do mercado tradicional, evitando que transações temporárias gerem eventos tributáveis imediatos.

Além disso, a emenda acaba com uma vantagem injusta que os investidores em criptomoedas tinham em relação ao mercado de ações: a possibilidade de fazer “colheita de perdas” sem restrições. Essa é uma estratégia usada por investidores para reduzir o pagamento de impostos sobre ganhos de capital.

Caso o projeto de lei seja aprovado, passará a valer a mesma regra de 30 dias que já existe para ações.

Mineradores, airdrops e doações

Para os mineradores e participantes de staking, a emenda traz uma mudança crucial: a tributação só ocorrerá quando os ativos forem efetivamente vendidos, e não no momento em que são gerados. Desse modo, resolve um problema antigo, onde os contribuintes precisavam pagar impostos sobre ganhos que ainda não haviam realizado.

A proposta também estabelece regras para eventos como forks e airdrops . Segundo o projeto, o valor só será tributado quando o ativo for vendido ou transferido. Além disso, a proposta classifica o montante obtido por airdrop como ganho de capital (e não como renda ordinária) e define a origem do rendimento com base na residência do contribuinte.

Essa mudança resolve o problema atual em que o fisco poderia tributar investidores por receberem ativos que nem conheciam ou não conseguiam acessar.

A proposta simplifica o processo para doações de criptomoedas a instituições de caridade, eliminando, assim, a exigência de avaliação formal para ativos com mercado líquido e equiparando o tratamento ao dado para ações negociadas em bolsa. Essa medida remove uma barreira burocrática que desencoraja doações filantrópicas usando criptoativos.

Brasil vai na contramão

Enquanto os EUA dão esses passos ousados para se consolidar como o mercado mais avançado em regulação de criptomoedas, o Brasil continua patinando em políticas tributárias pouco amigáveis para o setor.

Por aqui, ainda vigora um aumento na tributação de 17,5% sobre ganhos em criptomoedas, para pessoas físicas e jurídica. Sem diferenciar pequenas transações ou apresentar regras claras para atividades como mineração e staking.

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