Ripple x SEC: Juíza rejeita pedido de decisão que poderia encerrar o processo

Hoje (26), a juíza distrital dos Estados Unidos, Analisa Torres, negou o pedido conjunto da Ripple e da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para emitir um acordo entre as partes. A solicitação buscava sinal verde do tribunal para aprovar um possível tratado que encerraria a disputa entre a empresa e o órgão de estado.

No entanto, a juíza ordenou o arquivamento do pedido, mantendo em vigor as medidas impostas anteriormente. Com a decisão, permanecem restritas as vendas de XRP a investidores institucionais, conforme determinado no julgamento sumário de julho de 2023. Além disso, a multa continua sendo aplicada à Ripple pode atingir até US$ 200 milhões, segundo a SEC.

O que vai acontecer no caso Ripple?

A decisão gera incerteza sobre os próximos passos do processo, já que a Ripple e a SEC haviam suspendido os recursos judiciais enquanto aguardavam uma resposta do tribunal. Com a negativa, esses recursos podem agora ser retomados.

A próxima data no calendário do processo será em 15 de agosto, quando a SEC deve apresentar ao tribunal um relatório detalhando seus próximos passos. A Ripple poderá responder ou apresentar outra petição até essa data.

Se as partes não chegarem a um acordo até lá, elas poderão levar o caso ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, o que prolongaria a disputa legal até o final de 2025, no melhor cenário.

De fato, a decisão anterior, proferida em julho de 2023, permanece válida. Nessa decisão, o tribunal concluiu que as exchanges, ao realizar vendas programáticas de XRP, não negociaram valores mobiliários. Pelo contrário, caracterizou essas operações como negociações voltadas a investidores institucionais.

Enquanto isso, a Ripple segue proibida de realizar essas vendas, e a penalidade financeira continua pendente de resolução. Porém, ambas as partes devem decidir se irão reavaliar os termos do acordo ou avançar para uma nova fase da disputa judicial.