Nesta sexta-feira (6), em Paris, o presidente Lula disse que irá pressionar para que o BRICS se posicione a favor da regulamentação da inteligência artificial. Segundo o presidente, a IA deve estar a serviço de todos e não de um grupo limitado de pessoas.
“A ausência de regulação das redes digitais só interessa à grandes corporações. A cúpula dos BRICS, que sediaremos no Brasil no mês de julho, vai adotar uma declaração sobre governança da inteligência artificial, é preciso colocá-la a serviço de todos e não somente de meia dúzia”, disse o presidente
De fato, entre 6 e 7 de julho de 2025, o Brasil vai sediar a cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro depois de o país ter assumido a presidência rotativa do grupo.
O que aconteceu?
Durante um evento em sua homenagem na Universidade Paris 8 , na França, Lula discursou sobre a importância da regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial.
Em uma visita de Estado que irá durar seis dias, a pauta da regulamentação estava na agenda de Lula para ser debatida com diferentes atores. Inclusive com a possibilidade de discutir o tema com o presidente francês Emmanuel Macron.
De fato, Macron tem tomado posições mais severas em relação à discussão sobre a regulamentação das redes sociais nos últimos anos. No ano passado, por exemplo, o governo francês defendeu a suspensão de funções das redes sociais, sendo acusado de provocar um “apagão geral”.
Na agenda do presidente Lula para os próximos dias está um provável encontro com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, para discutir os temas. Em 2023, o presidente brasileiro já participou de debates na Unesco sobre as redes sociais e a importância da regulamentação.
O Brasil vai regulamentar a IA?
No Brasil, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.338/2023, conhecido como Marco Legal da Inteligência Artificial, em dezembro de 2024. Porém, o PL ainda está sendo discutido na Câmara dos Deputados sem previsão de votação.
Entre as medidas aprovadas, o texto prevê que as big techs devam informar, já no treinamento de sistemas de IA, quais conteúdos protegidos por direitos autorais foram utilizados.
Além disso, autores terão a prerrogativa de vetar o uso de suas obras por esses sistemas, assegurando maior controle sobre seus direitos intelectuais .
